Entre a foice, o martelo, a régua e o compasso: a grande rede maçônica de CUBA

Maçonaria à cubana: foice e martelo de um lado, régua e compasso do outro

Cuba é o único caso de país de regime marxista duro que tolera em todo o seu território uma importante sociedade secreta de fundo esotérico: a maçonaria. Hoje, na bela e conturbada ilha de Fidel e Raul, florescem nada menos que 318 lojas maçônicas, frequentadas abertamente por cerca de 30 mil membros inscritos. Números bastante altos para um país de população tão pequena. A santeria – culto afro-cubano primo-irmão dos nossos candomblé e umbanda – é, em Cuba, o único outro sistema de poder esotérico capaz de concorrer com a maçonaria em termos de existência razoavelmente livre e solta.

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Numa loja maçônica em Cuba o rito da corrente de força, representada pelas mãos dadas e os braços cruzados dos confrades, é símbolo evidente da união e do poder maçônicos. A confraria se prepara para desempenhar papel importante no futuro do país. Foto: Mauro D’Agati, La Repubblica.

Várias histórias correm na ilha, tanto nos meios maçônicos quanto fora deles, para explicar essa curiosa tolerância. Alguns dizem que Fidel e Raul são maçons, mais provavelmente o segundo. Outros afirmam que se trata de um dever de gratidão: durante a revolução cubana, Fidel Castro teria se refugiado numa loja maçônica, onde encontrou abrigo e proteção. Por isso, ele nunca fechou nem um único templo maçônico nem perseguiu os seus membros.

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O imponente Edifício Maçônico, epicentro das atividades da confraria em Cuba, localizado na Avenida Salvador Allende, no centro de Havana.

O fato é que, hoje, a Grande Loja de Cuba – epicentro das atividades da organização no país – é inteiramente regular e reconhecida pela maioria das grandes lojas maçônicas ao redor do mundo.

Fato incontestável, e que talvez tenha a ver com essa tolerância, é que a própria independência de Cuba foi alcançada em boa parte graças à ação de maçons franceses e cubanos. A maçonaria surgiu em Cuba em 1763, a partir de lojas militares inglesas e irlandesas. Quando os ingleses partiram, chegaram os franceses, aos milhares, fugidos da revolução no Haiti em 1791. A primeira loja realmente cubana foi o Templo das Virtudes Teológicas, fundada em Havana em 1804 pela Grande Loja da Luisiana.

O que torna única a presença da maçonaria em Cuba é o papel que ela desempenhou durante as três décadas de luta pela independência do jugo espanhol entre 1868 e 1895. Os três grandes líderes revolucionários – José Martí, Antonio Maceo e o “pai da nação” Carlos Manuel de Céspedes eram, todos eles, maçons. Historiadores dizem hoje que foi impossível para os revolucionários comunistas varreram para embaixo do tapete a afiliação maçônica desses três heróis nacionais. Mas a verdade é que pouco ou nenhum esforço foi feito nesse sentido. A imensa maioria dos presidentes cubanos, começando por Carlos Manuel de Céspedes, foram maçons.

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Ritual em loja maçônica localizada no interior de Cuba. No estandarte verde lê-se a data da sua fundação: 3 de dezembro de 1964.

Há outras características curiosas no comportamento da maçonaria no seio da sociedade cubana. Claro, ela é monitorada pelo governo que quase certamente mantém agentes e informantes infiltrados no interior das lojas. Mas são muito raras as intervenções abertas ou as limitações impostas aos cultos. Para manter esse confortável estado de coisas, os líderes maçons cubanos preferem não adotar posições de confronto com as políticas do regime. Apesar disso, eles recebem de braços abertos em seus quadros um grande número de dissidentes.

Após o esfacelamento da União Soviética – que era o maior parceiro comercial de Cuba – o governo cubano facilitou ainda mais as coisas para a maçonaria, autorizando-a a participar de cerimônias públicas e a abrir várias novas lojas. Todavia, o funcionamento regular de todas as lojas maçônicas ainda está sujeito à permissão por parte das autoridades, e a publicação de livros e panfletos maçônicos é bastante restrita pelos serviços de censura governamental.

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No alto do Edifício Maçônico, o símbolo da Régua e Compasso encimam um enorme globo terrestre.

A Grande Loja de Cuba, conhecida popularmente como o Edifício Maçônico, foi construída por volta de 1955 para as funções de Templo e sede central das entidades maçônicas de Cuba e chegou a albergar a Universidade Maçônica. Trata-se de um edifício imponente, incluído entre as obras arquitetônicas mais significativas da cidade de Havana. Encontra-se na atual Avenida Salvador Allende, no centro da capital cubana. Sem esquecer que o chileno Salvador Allende, amigo e aliado dos irmãos Castro, era maçom convicto.

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Um dos salões da Loja Maçônica na cidade de Banes.

Há pouco, a jornalista italiana Anna Lombardi, do jornal La Repubblica, conseguiu um feito inédito: visitar a Grande Loja de Cuba, em Havana, e vários outros templos maçônicos na ilha. Mas não apenas: Lombardi entrevistou líderes maçons cubanos e participou de rituais fechados da confraria. Seu saboroso relato foi publicado na revista “Il Venerdì di Repubblica”, edição nº 1301, de 22 de fevereiro.

Aqui segue o seu artigo:

AS LOJAS DE CUBA – Assim sobrevivem os maçons na ilha de Fidel

Por: Anna Lombardi (La Repubblica, Itália)

Um edifício numa aldeia perdida na Sierra Maestra, na porta os símbolos maçônicos do esquadro e compasso: dizem que em 1956 nela se esconderam Fidel Castro e seus barbudos apenas desembarcados do Granma. E foi exatamente no interior dessa velha loja maçônica de montanha que o futuro Líder Máximo criou aquele Movimento 26 de Julho que em poucos anos teria varrido para longe a ditadura de Fulgêncio Batista,inspirando-se nos ensinamentos de José Martí, o herói cubano pai do movimento independentista da ilha. Herói e maçom. Como outros revolucionários latino-americanos (e não apenas) do final do oitocentos: de Benito Juarez a Simon Bolívar. Dizem ser por isso que, uma vez no poder Fidel, em reconhecimento, tolerou a maçonaria: confraria misteriosa (os afiliados preferem defini-la “discreta”) que em todo o mundo compartilha ritos e símbolos naquilo que define “incansável busca da verdade”.

Claro, muitas histórias são contadas em Havana. Que a tolerância de Fidel para com a maçonaria deve-se ao seu afeto por um seu professor maçom. Que o padre Angel, famoso proprietário de terras, era um afiliado. Que se trata de um gesto de respeito a seu amigo Salvador Allende, também maçom. Até algumas teorias direitistas, das quais a Internet está cheia, segundo as quais o próprio Fidel é um iniciado. Ou, pelo menos, o seu irmão Raul…

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Diploma de afiliação à Loja Minerva, uma das mais importantes de Cuba.

Qualquer que seja o segredo que se esconde por trás da complacência dos Castro em relação à confraria, é certo que a cubana é a única maçonaria tolerada por um regime totalitário. Foram os franceses em fuga da revolta dos escravos no Haiti em 1791 a levá-la para Cuba.

Mas já em 1859 Cuba se orgulhava de possuir uma loja autônoma, a mesma que opera até hoje. Ela escapou inclusive à homologação cultural pós revolução que aconteceu em 1959, embora alguns “irmãos” tivessem proposto a sua dissolução, sob a alegação de que “no novo contexto político certos ideais não tinham mais razão de existir”. O Grão Mestre daquela época fugiu para a Flórida com todo o seu estado-maior, e a partir de Miami passou a lançar anátemas sobre seus confrades que permaneceram na ilha, desencorajando-os de eleger um novo chefe.

Flechas que caíram ao mar: hoje, na ilha, existem 318 lojas frequentadas por mais de trinta mil afiliados. O número tem aumentado ultimamente: “Depois da queda do Muro de Berlim” contou um ex grão mestre ao New York Times “muitos jovens vieram a nós em busca de respostas que o Estado não tem condições de dar. Eles nos identificam como exemplo social: não discutimos política nem religião”.

Diz Mark Falcoff, experto em América Latina da revista Foreign Affairs, que foi exatamente esse fator que permitiu à maçonaria cubana manter sua autonomia. Evitando a política, a organização pode discutir temas “incômodos” como o aborto e a globalização. E pode acolher em suas fileiras muitos dissidentes do regime: dos 75 presos durante a Primavera Negra, a onda repressora de 2003 que mirou jornalistas, sindicalistas e outros opositores, doze eram maçons. “Mas a Loja não foi envolvida no caso”, contou um deles, o jornalista Jorge Olivera ao jornal Chicago Tribune.

Oficialmente, o governo elogia a maçonaria por estar ligada aos momentos mais nobres da história cubana. Mas a Grande Loja precisa de qualquer modo pedir permissão para qualquer coisa: desde depor uma coroa de flores aos pés da estátua de José Martí até a publicação de um simples manual ritual. Em privado, seus membros se lamentam da presença de infiltrados, fazendo aceno a ameaças veladas quando um estrangeiro frequenta um tanto em excesso a Loja. Mas todos pensam que, no futuro, a maçonaria terá um papel importante no processo de reconciliação das diversas almas do país.

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Loja maçônica Verdad, na cidade cubana de Matanzas.

Certo, nem todas as lojas gozam de boa saúde. Muitas, sobretudo as que estão muito distantes da capital, estão em ruínas. Mas todas citam o Grande Templo Nacional Maçônico, um edifício de onze andares coroado por um esquadro e compasso, situado no número 508 da Avenida Salvador Allende, em Havana. Quando foi inaugurado, em 1955, era um dos mais modernos de Cuba. E um dos mais ricos, como testemunham ainda hoje os pequenos sofás de couro azul ou as colunas encimadas por globos luminosos. É aqui que acontecem os ritos coletivos. É aqui, entre essas paredes, medalhas e espadas, que o Grão Mestre e o Grão Secretário mantêm os seus escritórios. Há também um museu, uma biblioteca aberta ao público e um asilo que abriga os maçons idosos e administra as doações – sobretudo medicamentos – enviadas pelas lojas americanas e europeias.

Nos subterrâneos se localiza a escura “câmera de reflexão”: nela, em companhia de esqueletos e outros símbolos da vanitas (vaidade) humana, o aspirante a iniciado começa o seu aprendizado. “Morre” para depois renascer para uma nova vida no interior da comunidade. Um ritual simbólico que, no país da santeria, o culto sincrético que une elementos africanos a elementos católicos, foi enriquecido com passagens ainda mais macabras.

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Monumento funerário maçônico em cemitério de Havana.

Mas pode ter sido exatamente esse mix o fator que suscitou, ulteriormente, o favor dos Castro. Os irmãos sempre usaram os símbolos da santeria a seu favor. Como aconteceu em 1959 – uma semana depois da fuga de Batista – quando Fidel, durante um comício, fez com que duas pombas brancas – símbolos de Obatalá, versão local de Cristo – pousassem sobre seus ombros.

Santeria e maçonaria, em resumo, para obter consenso na Cuba pós Revolução. A primeira, útil para fascinar a população afro-americana, pouco representada no regime. A segunda, útil para garantir a simpatia da esquerda latino-americana. Foice e martelo de um lado, régua e compasso do outro.

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O Brasil tem guerrilha

ISTOÉ entra na base da Liga dos Camponeses Pobres, um grupo armado com 20 acampamentos em três Estados, que tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia e cujas ações resultaram na morte de 22 pessoas no ano passado

 

O barulho de dois tiros de revólver quebrou o silêncio da noite na pacata comunidade rural de Jacilândia, distante 38 quilômetros da cidade de Buritis, Estado de Rondônia. Passava pouco das 22 horas do dia 22 de fevereiro quando três homens encapuzados bloquearam a estrada de terra que liga o lugarejo ao município e friamente executaram à queima-roupa o agricultor Paulo Roberto Garcia. Aos 28 anos, ele tombou com os disparos de revólver calibre 38 na nuca. Dez horas depois do crime, o corpo de Garcia ainda permanecia no local, estirado nos braços de sua mãe, Maria Tereza de Jesus, à espera da polícia. Era o caçula de seus três filhos. Um mês depois do assassinato, o delegado da Polícia Civil de Rondônia que investiga o caso, Iramar Gonçalves, concluiu: “Ele foi assassinado pelos guerrilheiros da LCP.”

A sigla a que o delegado se refere, com estranha naturalidade, quer dizer Liga dos Camponeses Pobres, uma organização radical de extrema esquerda que adotou a luta armada como estratégia para chegar ao poder no País através da “violência revolucionária”. Paulo Roberto foi a mais recente vítima da LCP, que, sob a omissão das autoridades federais e o silêncio do resto do Brasil, se instalou há oito anos na região e, a cada hora, se mostra mais violenta. Apenas em 2007, as operações do grupo produziram 22 vítimas – 18 camponeses ou fazendeiros e quatro guerrilheiros. Amplamente conhecidos em Rondônia, os integrantes da LCP controlam hoje 500 mil hectares. Estão repartidos em 13 bases que se estendem de Jaru, no centro do Estado, às cercanias da capital Porto Velho, se alongando até a fronteira com a Bolívia, região onde eles acabaram de abrir uma estrada. O propósito dos guerrilheiros seria usá-la como rota de fuga, mas, enquanto não são incomodados nem pela Polícia Federal nem pelo Exército, a trilha clandestina está sendo chamada de transcocaineira – por ela, segundo a polícia local, passam drogas, contrabando e as armas da guerrilha.

ÁREA PROIBIDA

A nenhuma dessas colônias o poder público tem acesso. Sob o manto da “revolução agrária”, a LCP empunha as bandeiras do combate à burguesia, ao imperialismo e ao latifúndio, enquanto seus militantes assaltam, torturam, matam e aterrorizam cidades e zonas rurais nessas profundezas do Brasil. Encapuzados, armados com metralhadoras, pistolas, granadas e fuzis AR-15, FAL e AK-47 de uso exclusivo das Forças Armadas, eles já somam quase nove vezes mais combatentes que os 60 militantes do PCdoB que se embrenharam na Floresta Amazônica no início dos anos 70 na lendária Guerrilha do Araguaia. “A Colômbia é aqui”, diz o delegado Gonçalves, numa referência às Farc.

 

NO CORAÇÃO DA GUERRILHA Armado de AR-15, policial entra em território dominado pela LCP e uma barreira que proíbe o acesso ao centro de treinamento militar. “Não dá para observá-los, mas estamos sob sua mira”, diz à reportagem de ISTOÉ um sargento da PM de Rondônia

A reportagem de ISTOÉ entrou nessa área proibida. No distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, bate o coração da guerrilha. Segundo o serviço secreto da Polícia Militar de Rondônia, é ali que está o campo de treinamento. “Nem com 50 homens armados eu tenho coragem de entrar na invasão deles”, admite o delegado. Caminhar pelas hostis estradas enlameadas é como pisar em solo minado. A todo momento e com qualquer pessoa que se converse, o medo de uma emboscada é constante. Os militantes adotam as táticas de bloqueio de estradas e seqüestro das pessoas que trafegam pela área sem um salvo-conduto verbal liberado pela LCP. “É a forma de combater as forças inimigas”, escreveram eles num dos panfletos que distribuíram na região. “Esses bandoleiros foram muito bem treinados pelos guerrilheiros das Farc”, revela o major Enedy Dias de Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru, cidade onde fica a sede da Liga.

Para se chegar à chamada “revolução agrária”, dizem os documentos da LCP aos quais ISTOÉ teve acesso, a principal ação do grupo é pôr em prática a chamada “violência revolucionária”. E, para os habitantes locais, essa tem sido uma violência fria e vingativa. No caso da sua mais recente vítima, o que a LCP fez foi uma execução sumária, após um julgamento interno suscitado pela desconfiança sobre o real propósito da presença de Paulo Roberto Garcia na região. “Eles acreditam que o rapaz era um agente infiltrado como agricultor e não tiveram dúvida em matálo”, disse o delegado. Dos 22 mortos de 2007, quatro eram fazendeiros e 14 eram funcionários das fazendas, que a liga camponesa classifica como paramilitares. Na parte dos guerrilheiros, quatro foram enterrados – assassinados em circunstâncias distintas por jagunços das fazendas da região.

Além de matar, a LCP é acusada pela polícia de incendiar casas, queimar máquinas e equipamentos e devastar a Floresta Amazônica. Os moradores da comunidade onde vivia Garcia não sabem o que é luta de classe, partido revolucionário e muito menos socialismo. Mas eles sabem muito bem que, desde a chegada da LCP naquelas bandas, a morte matada está vencendo a morte morrida.

ALERTA NA SELVA

Só quem consegue transitar livremente no território da guerrilha são os caminhões dos madeireiros clandestinos, que pagam um pedágio de R$ 2 mil por dia à LCP para rodar nas estradas de terras controladas pela milícia. Em troca do pedágio, os guerrilheiros dão segurança armada aos madeireiros para que eles possam roubar árvores em propriedades privadas, áreas de conservação e terras indígenas. São terras que a LCP diz ter “tomado” – e o verbo tomar, no lugar de “invadir” ou “ocupar”, como prefere o MST, não é mera semântica, mas uma revelação do caráter belicoso do grupo. “A falha é do Exército brasileiro, que deixa esses terroristas ocuparem nossa área de fronteira”, acusa o major Josenildo Jacinto do Nascimento. Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Nascimento sente na pele o poder e a arrogância desse bando armado.

No ano passado, eles derrubaram uma base militar da Polícia Ambiental dentro de uma unidade de conservação e seqüestraram seus soldados. “A tática utilizada pela LCP para as emboscadas é certeira”, admite um dos militares, mantido preso por sete horas. “Como são estradas de terras, no meio da floresta, eles derrubam árvores, que fecham o caminho. Quando as pessoas descem do carro para retirar a tora, são rendidas”, diz E. S., militar da Polícia Ambiental, que recorre ao anonimato para se proteger. “Essa guerra é um câncer que está se espalhando pelo Estado”, alerta Nascimento.

Assim como consta nos panfletos da Liga, os guerrilheiros postam homens em bases nos morros com binóculos e rojão para anunciar a “invasão” de sua área por “forças inimigas”. Depois de sermos monitorados de perto por grupos de motoqueiros, durante os 38 quilômetros que levamos uma hora e meia para percorrer no território dominado pela LCP, ouvimos uma saraivada de rojões anunciando nossa presença. Estávamos próximos a uma base. O alerta serve também para que os homens armados se infiltrem na mata ocupando as barricadas montadas com grandes árvores nas cercanias dos acampamentos.

     

 

MORTE NO CAMPO

O agricultor Garcia (à dir.) foi morto com dois tiros na nuca. “Os guerrilheiros achavam que ele era um agente infiltrado na área da guerrilha”, disse o delegado Iramar Gonçalves. Os líderes da LCP acusados de assassinato são Russo (à esq.) e Caco, foragido

“O fato é que não dá para observá-los, mas estamos sob sua mira”, adverte o militar da Polícia Ambiental que nos acompanha. Na verdade, a PM Ambiental é a única força do Estado cuja presença ainda é tolerada pela guerrilha. A explicação é simples: com apenas oito agentes para cuidar de quase 900 mil hectares naquela região, eles não representam ameaça ao grupo. Antes, serão presas fáceis se assim os militantes o desejarem.

A BASE

Logo que o barulho dos rojões reverbera na imensidão da selva, as mulheres e crianças vestem seus capuzes e assumem a linha de frente. Quando se chega ao topo de um morro, depois de passar por uma barricada construída com o tronco de uma imensa árvore com a inscrição da Liga, avista-se uma bandeira vermelha tremular na franja de um acampamento de casas com cobertura de palha. Pouco tempo depois, outra barricada e chega-se a uma parada obrigatória. Do outro lado da porteira, transcorreu o seguinte diálogo com uma trupe maltrapilha, encapuzada e arredia.

– O que vocês vieram fazer aqui? – disse um nervoso interlocutor mascarado.
– Somos jornalistas e queremos saber o que vocês têm a dizer sobre a reforma agrária e a Liga dos Camponeses Pobres.
– Podem ir embora, não temos nada a dizer. Vocês só atrapalham.
– Quantas famílias estão nesta invasão?
– 300.
– Podemos falar com o líder de vocês?
– Aqui não existe líder, todos somos iguais.
– Por que vocês ficam mascarados?
– A máscara é nossa identidade.
– Vocês acreditam que podem fazer uma revolução?
– Não temos que dar satisfações à imprensa burguesa.
– De quem vocês recebem apoio?
– Não interessa.
– Podemos entrar no acampamento?
De forma alguma. Vão embora daqui!

Com colete à prova de balas sob a camisa, saímos da porteira do acampamento por uma questão de segurança e voltamos a percorrer de carro, numa estrada precária, mais uma hora e meia até o primeiro ponto de pedágio da LCP. “No ano passado, fomos presos por eles, éramos oito militares e eles tinham mais de 50 homens armados com metralhadoras”, conta o sargento da tropa. “Não tem jeito, para resolver o problema com esse bando só com uma ação conjunta do Exército, da Polícia Federal e das forças do Estado.”

   

TERROR O fazendeiro Sebastião Conte (à esq.) teve a sede, os tratores e seu plano de manejo incendiados. Os guerrilheiros não pouparam nem mesmo o posto da Polícia Ambiental, que foi destruído. Nos acampamentos, eles colocam crianças na linha de frente e usam capuzes

Ao voltar da área dominada pela LCP, fica claro, nas reservadas conversas com alguns poucos moradores dispostos a contar algo, que o terror disseminado pela guerrilha se mede pelo silêncio dos camponeses. Os revoltosos controlam a vida das pessoas, além de investigar quem é quem na região. Quem não “colabora” com eles – fornecendo dinheiro, gado ou parte da produção – vira alvo de ataques covardes. Histórias de funcionários das fazendas da região que foram colocados nus sobre formigueiros ou que apanharam até abandonar o local estão muito presentes na memória dos moradores. As torturas praticadas pelos bandoleiros contra trabalhadores rurais dificultam até contratação de mão-de-obra na região. “Ninguém quer trabalhar mais na minha fazenda”, admite Sebastião Conte, proprietário de 30 mil hectares de terra. Ele teve parte de sua terra “tomada” há dois anos pela LCP, a sede da fazenda foi queimada, assim como seus tratores, alojamentos e área do manejo florestal. O fazendeiro, acusado pela Liga de ser um latifundiário, é prova de que o terror da guerrilha é igual para todos. Segundo ele, nos últimos dois anos, teve que enterrar três de seus funcionários. “Todos eles assassinados barbaramente”, diz Conte. “Estou pedindo socorro. Não sei mais a quem recorrer.”

Longe de lá, na cidade de Cujubim, os trabalhadores rurais empregados das fazendas não dispensam o porte de armas. “Aqui ou você anda armado ou está morto”, diz M.L. O capataz da fazenda e seu filho já perderam a conta de quantas vezes trocaram chumbo com os mascarados que tentam invadir a fazenda. Tratados como paramilitares, os funcionários das fazendas são, depois dos fazendeiros, os alvos prediletos dos ataques da Liga. Nelson Elbrio, gerente da Fazenda Mutum, teve o azar de cair nas mãos da “organização”. Ele foi rendido exatamente como os militares da Polícia Ambiental e ficou preso sob a mira de uma arma por seis horas. “Assim que eu fiz a curva na estrada dei de cara com uns 15 homens encapuzados e fortemente armados. Eles me tiraram do carro e a partir daí vivi um inferno”, conta Elbrio. “Eles queriam que eu revelasse os segredos da fazenda: quantas pessoas trabalhavam lá, depósito de combustível, se tinha seguranças armados.” O sofrimento do funcionário se estendeu até o final da tarde, quando o grupo o arrastou até a sede da fazenda, dando tiros de escopeta próximo a seu ouvido. Em seguida, o obrigaram a assisti-los incendiando a propriedade e os tratores. “Nunca mais dormi bem”, diz Elbrio.

Com a morte à espreita, o medo transformou distritos inteiros em zonas despovoadas – verdadeiras vilas fantasmas – e criou uma massa de gente refugiada de sua própria terra, expulsa pela guerrilha. Em Jacilândia, das 25 casas de madeira da única rua do distrito, só oito estão habitadas. Até a igreja fechou suas portas. “O povo foi embora com medo dos guerrilheiros”, conta um dos moradores, um ancião que só admite a entrevista sob o anonimato. “Aqui não podemos falar nada. Para ficar de pé tem que se aprender a viver”, diz o velho agricultor. O silêncio e o abandono das terras são a mais dura tradução desse novo modo de viver. Maria, a mãe do agricultor assassinado, não esperou a missa de sétimo dia do caçula. Deixou para trás os 100 hectares, onde tinha 100 cabeças de gado e a casa recém-construída. Partiu para um lugar ignorado, sob a proteção de outro filho.

O SILÊNCIO
Naquele pedaço de terra, os poucos que, apesar de tudo, permanecem na área não têm rostos ou nomes. Quando interrogados pela polícia na apuração dos crimes, eles se tornam também cegos e surdos. “Não existe testemunha de nada”, reclama o delegado Gonçalves. A razão das infrutíferas apurações policiais é que os insurgentes presos são facilmente liberados pela Justiça. “Como eles usam a tática guerrilheira do uso de máscaras em suas ações, nós ficamos de mãos atadas para puni-los. Nunca se sabe quem de fato matou”, queixa-se o delegado. As únicas lideranças da LCP a enfrentar a prisão por causa de assassinatos foram Wenderson Francisco dos Santos (Russo) e Edilberto Resende da Silva (Caco), que se encontra foragido. Os dois foram acusados de participar do assassinato do trabalhador rural Antônio Martins, em 2003. Russo foi absolvido em primeira instância e os promotores recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça.

MEDO OU CAUTELA?
“Nem com 50 homens armados eu tenho coragem de entrar nas terras deles”, diz o delegado Gonçalves

A ABIN SABE
Essa tensão é o pano de fundo de uma guerra psicológica que os ideólogos da organização avaliam como a ideal para que a área seja abandonada pelos fazendeiros. “A melhor forma de desocupar a área é destruindo o latifúndio”, nos disse um dos mascarados, chamado de Luiz por um colega. Na lógica da LCP, os fazendeiros têm que tomar prejuízo sempre, senão eles não abandonam a terra. À frente de 300 famílias da invasão da Fazenda Catanio, uma propriedade de 25 mil hectares, o guerrilheiro Luiz defende o confisco do gado para matar a fome dos invasores e considera que a “tomada” de terra é a forma legal de fazer uma “revolução agrária”. “Se esperarmos a Justiça, ficaremos anos plantados aqui”, diz ele.

A audácia dos militantes da LCP é tanta que no ano passado mais de 200 deles marcharam encapuzados pelas ruas do município de Buritis, a 450 quilômetros de Porto Velho, até parar na porta da delegacia, onde exigiram a saída do delegado Gonçalves da comarca. Motivo: ele tinha prendido um dos líderes da facção guerrilheira. Não satisfeitos, os bandoleiros bateram às portas do Ministério Público e da Justiça exigindo que os titulares dos órgãos também se afastassem. O fato foi reportado ao Ministério da Justiça, ao presidente Lula e ao governo estadual. Até agora, não houve nenhuma resposta. “Ninguém leva a sério nossas denúncias. Eles pensam que estamos brincando, que a denúncia de guerrilha é um delírio”, indigna-se o delegado Gonçalves. “Isso vai acabar numa tragédia de proporções alarmantes, e aí sim vão aparecer os defensores dos direitos humanos”, critica ele. É exatamente nessa desconsideração das denúncias de promotores, juízes e militares que a Liga ganha força e cresce impunemente.

Tão trágica quanto o terror que esse grupo armado impõe às comunidades rurais é o fato de os governos estadual e federal saberem da existência desse bando armado – e não fazerem nada. Segundo o Dossiê LCP, um relatório confidencial da polícia de Rondônia, com 120 páginas, encaminhado em dezembro passado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Exército e ao Ministério da Reforma Agrária, o grupo armado, além de cometer todo tipo de barbaridade, é financiado por madeireiros ilegais. Conforme o documento, a LCP controla uma área estimada em 500 mil hectares, onde doutrina mais de quatro mil famílias de camponeses pobres espalhadas por mais de 20 assentamentos da reforma agrária distribuídos pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Rondônia. “Eles estão na contramão do que é contemporâneo. Mas, de fato, formaram um ‘Estado’ paralelo”, entende Oswaldo Firmo, juiz de direito da Vara especializada em Conflito Agrário do Estado de Minas Gerais.

FORÇA-TAREFA
Documentos em poder de ISTOÉ comprovam que as autoridades federais têm feito ouvidos de mercador para o problema. No dia 11 de janeiro de 2008, o ouvidor agrário do governo federal, desembargador Gercino José da Silva Filho, acusou o recebimento das denúncias encaminhadas a ele sobre as ilegalidades cometidas por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Mais uma vez, nada foi feito. “Eles dizem que sabem de tudo, mas cadê a ação?”, questiona o major Nascimento, comandante da Polícia Militar Ambiental de Rondônia. “Essa situação aqui só será resolvida em conjunto com outras forças militares”, admite o major. Foi o que aconteceu no Estado do Pará, em novembro passado, na chamada Operação Paz no Campo, quando uma ação envolvendo o Exército, as polícias civil e militar e a Polícia Federal desocuparam um acampamento da LCP na Fazenda Fourkilha, no sul do Estado. Com dois helicópteros, 200 homens e 40 viaturas, a força-tarefa cercou o local, prendeu cerca de 150 militantes e recolheu um verdadeiro arsenal de guerra. “Precisamos da mão forte do Estado. Aqui somos tratados como cidadãos marginais”, emenda o fazendeiro Sebastião Conte.

RICA

 FONTE: ISTOÉ http://www.istoe.com.br/reportagens/2158_O+BRASIL+TEM+GUERRILHA#.UVmm0Kj930Q.twitter

O que a esquerda faz com a lei? Veja o caso Venezuelano

Ives Gandra da Silva Martins *

Reza o artigo 233 da Constituição venezuelana: “Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou da Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou a nova presidenta, se encarregará da presidência da República o presidente ou a presidenta da Assembleia Nacional”.

O falecido presidente Hugo Chávez não tomou posse após sua reeleição. Esta deveria ter ocorrido em 10 de janeiro de 2013, como determina o artigo 231 (o candidato eleito tomará posse em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional). Por outro lado, Nicolás Maduro, de rigor, foi, até 10 de janeiro, o vice-presidente escolhido por Chávez. Não foi eleito pelo povo, já que artigo 236, inciso III, da Lei Maior daquele país, entre as atribuições do presidente da República, outorga-lhe a de “nomear e remover o vice-presidente executivo”.

Determina, ainda, a Carta Magna venezuelana, que “não poderá ser eleito presidente quem esteja em exercício no cargo de vice-presidente executivo” (artigo 229). Quando Chávez faleceu, estava na vice-presidência, por esdrúxula decisão da Corte Maior do país, Maduro, o atual candidato à presidência. Ora, como Hugo Chávez nunca tomou posse do novo mandato, com sua morte caberiam novas eleições e quem deveria ter assumido a presidência da República seria o presidente da Assembleia Nacional.

É de lembrar ainda que o artigo 328 da Lei Maior daquele país declara que as Forças Armadas “constituem uma instituição essencialmente profissional, sem militância política”.

Como se percebe, com a autonomeação para presidente do sr. Maduro, a Constituição venezuelana foi esfrangalhada pelos herdeiros de Chávez, dispostos a manter a qualquer custo o poder, com sucessivos golpes à sua Lei Maior.

Tenho-me dedicado, há muitos anos, ao estudo de Constituições latino-americanas, desde a promulgação da brasileira. Fui convidado pelo governo paraguaio a proferir palestras, antes da promulgação de seu Texto Supremo, a fim de, com outros juristas das Américas, falar sobre a então recente Carta Magna nacional. Com Celso Bastos atendi ao procurador-geral do governo argentino, em consultas sobre as virtudes e os defeitos do processo constituinte brasileiro, ele que fora o encarregado pelo presidente Carlos Menem a deflagrar o processo que terminou por desaguar na atual Constituição da Argentina. Participamos, inclusive, de um programa de TV sobre a Constituinte de nosso vizinho.

Ainda em 2010, o Itamaraty promoveu a publicação de todos os textos latino-americanos, iniciativa do embaixador Jerônimo Moscardo, seguida de estudos de constitucionalistas do continente, inclusive meu.

O que me preocupa, hoje, é que, ao sabor dos humores e tendências ideológicas, esses Textos Máximos são manipulados, desfigurados, dilacerados por aqueles que usufruem o poder. Lembro a frase do presidente do Uruguai, José Mujica, ao apoiar a exclusão do Paraguai do Mercosul: “Nossa decisão foi não jurídica, mas política”. Tal decisão permitiu, sem o aval necessário daquele país, a entrada da Venezuela na comunidade sul-americana.

Acontece que o artigo 225 da Constituição paraguaia permite o afastamento do presidente em face do “mau desempenho de suas funções, (…) por maioria de 2/3 na Câmara dos Deputados e no Senado”. À evidência, a decisão que puniu o Paraguai por cumprir a sua Constituição não teve caráter jurídico. O país foi punido por ter afastado um companheiro de ideologia de seus aliados, sendo o correto Direito paraguaio visto como um empecilho, pateticamente violentado, na gráfica frase de Mujica “a decisão foi política, e não jurídica”.

Parece-me de extrema gravidade a nomeação para a chefia do Executivo de alguém não eleito pelo povo. É um duro golpe na credibilidade de que aquele país vive um regime democrático.

O fato de Maduro utilizar-se de um cadáver como seu cabo eleitoral e explorar a emotividade do povo, amputando o direito da oposição com perseguições aos meios de comunicação e prisões políticas de pessoas contrárias ao seu governo, não poderá legitimar nunca sua nomeação. O “processo de eleição” está viciado, já que não presidido pelo presidente da Assembleia Nacional, mas pelo próprio Maduro e com o apoio escancarado das Forças Armadas, que constitucionalmente são proibidas de se manifestar sobre política. E concorre, tendo sido vice-presidente, até sua autonomeação como presidente!

O melancólico papel do Tribunal Superior de Justiça (artigo 262 da Constituição da Venezuela), formado por amigos do falecido presidente, que, devendo assegurar o predomínio da Constituição, a apunhala, torna esse país não mais uma democracia, mas uma ditadura, com fantástica manipulação do povo por quem detém o comando autoimposto. Não vejo nenhuma distinção entre a posse de Maduro, maculador da Constituição venezuelana, e Hitler, em 1933, quando, com o mesmo poder de iludir o povo e perseguir e calar a oposição, deu início ao III Reich, tendo estupenda aprovação de uma sociedade seduzida pelas promessas messiânicas do ditador alemão.

Maduro não tem nem legitimidade nem legalidade no exercício do poder, mesmo com o apoio de uma Corte judiciária formada por amigos de Chávez, que, por força do artigo 263 da Lei Suprema, deveriam ser notáveis juristas, mas, pelo visto, conseguem esconder muito bem esses eventuais conhecimentos.

Como Maduro encena uma ideologia que agrada ao governo brasileiro, tenho a certeza de que o Itamaraty se curvará a mais esta violação da democracia e da Constituição venezuelana e nada fará para punir esse país, como puniu o Paraguai.

* Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito da Universidade Mackenzie, das escolas de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), Superior da Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. (ESTADÃO)